PLP 79/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CASP => PLP 79/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/06/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 79/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CASP => PLP 79/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/08/2023 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 79/2022 Inteiro teor |
| RPD 3 CASP => PLP 79/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/08/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 79/2022 Inteiro teor |
| RPD 4 CASP => PLP 79/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/08/2023 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 79/2022 Inteiro teor |
| RPD 5 CASP => PLP 79/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/12/2023 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 79/2022 Inteiro teor |
| RPD 6 CASP => PLP 79/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/12/2023 | Denise Pessôa | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 79/2022 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 106/2022 CTASP | Requerimento | 24/08/2022 | Leônidas Cristino | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 79/2022, que "estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe sobre a simetria de que trata o art. 75 da Constituição Federal, e dá outras providências", quanto as suas consequências para a administração pública direta e indireta em todas as esferas de Governo. Inteiro teor |
| REQ 119/2022 CTASP | Requerimento de Audiência Pública | 10/11/2022 | Sanderson | Requer a realização de audiência pública com os membros dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos demais Estados da Federação para tratar das particularidades regionais frente ao PLP 79/2022. Inteiro teor |