PL 90/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 65/2024 CAPADR | Requerimento de Audiência Pública | 23/05/2024 | Tião Medeiros | Requer a debater sobre aa faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO, tema do Projeto de Lei nº 5.890, de 2023. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF 13/2026 CCJC | Ofício | 21/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de dispensa Pl 90/2020. Inteiro teor |
| RPD 1 CCJC => PL 90/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/04/2026 | Fred Costa | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 90/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 90/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/04/2026 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 90/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 90/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 28/04/2026 | Julia Zanatta | Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CDC => PL 90/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/08/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 90/2020 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMADS => PL 90/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 25/10/2023 | Delegado Matheus Laiola | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 90/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CMADS => PL 90/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/10/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 90/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CMADS => PL 90/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/10/2023 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 90/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3264/2023 | Requerimento de Redistribuição | 21/09/2023 | Domingos Sávio | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 90/2020, de 2020, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADR) Inteiro teor |