PLP 76/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 889/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/05/2022 Hildo Rocha Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 76/ 2022. Inteiro teor
REQ 969/2022 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 06/06/2022 Valtenir Pereira Requer a retirada do PLP nº 76, de 2022, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 128/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2023 Zé Neto Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor