| REQ 83/2025 CTRAB
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Requerimento de Audiência Pública |
22/08/2025 |
Flávia Morais |
Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.
Inteiro teor
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| REQ 89/2025 CTRAB
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Requerimento de Audiência Pública |
29/08/2025 |
Flávia Morais |
Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.
Inteiro teor
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| REQ 112/2025 CTRAB
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Requerimento de Audiência Pública |
30/09/2025 |
Flávia Morais |
Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação
Inteiro teor
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| RPD 1 CTRAB => PL 1321/2022
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Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Sanderson |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1321/2022
Inteiro teor
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| RPD 2 CTRAB => PL 1321/2022
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
06/08/2025 |
Sanderson |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1321/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1321/2022
Inteiro teor
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| RPD 3 CTRAB => PL 1321/2022
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Requerimento de Inversão de Pauta |
13/08/2025 |
Flávia Morais |
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1321/2022
Inteiro teor
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| RPD 4 CTRAB => PL 1321/2022
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Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Sanderson |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1321/2022
Inteiro teor
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| RPD 5 CTRAB => PL 1321/2022
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Sanderson |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1321/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1321/2022
Inteiro teor
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| RPD 6 CTRAB => PL 1321/2022
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Requerimento de Adiamento da Discussão |
20/08/2025 |
Sanderson |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1321/2022
Inteiro teor
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| RPD 7 CTRAB => PL 1321/2022
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
20/08/2025 |
Sanderson |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1321/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1321/2022
Inteiro teor
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| RPD 8 CTRAB => PL 1321/2022
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Requerimento de Inversão de Pauta |
25/02/2026 |
Flávia Morais |
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1321/2022
Inteiro teor
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| RPD 9 CTRAB => PL 1321/2022
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Requerimento de Adiamento da Votação |
04/03/2026 |
Túlio Gadêlha |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1321/2022
Inteiro teor
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