REQ 26/2022 CTASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 45/2022 CTASP Requerimento 25/05/2022 Pompeo de Mattos Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. Inteiro teor
REQ 46/2022 CTASP Requerimento 26/05/2022 Fernanda Melchionna Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. Inteiro teor
REQ 47/2022 CTASP Requerimento 26/05/2022 Pompeo de Mattos Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. Inteiro teor
REQ 53/2022 CTASP Requerimento 31/05/2022 Fernanda Melchionna Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. Inteiro teor
REQ 57/2022 CTASP Requerimento 31/05/2022 Alice Portugal Requer a inclusão da Federação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal - FENACEF entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. Inteiro teor
REQ 71/2022 CTASP Requerimento 15/06/2022 Alice Portugal Requer a inclusão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. Inteiro teor
REQ 79/2022 CTASP Requerimento 22/06/2022 Sanderson Requer o aditamento do REQ 26/2022, que trata de audiência pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, para a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). Inteiro teor