| REQ 4422/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
27/10/2025 |
Evair Vieira de Melo |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.
Inteiro teor
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| REQ 4450/2025
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Requerimento de Apensação |
27/10/2025 |
Toninho Wandscheer |
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata
Inteiro teor
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| REQ 4462/2025
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Requerimento de Apensação |
27/10/2025 |
Toninho Wandscheer |
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata.
Inteiro teor
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