MPV 1116/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 19/2022 CMULHER | Requerimento de Audiência Pública | 22/06/2022 | Celina Leão | Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 40/2022 CTASP | Requerimento | 24/05/2022 | Augusto Coutinho | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater sobre os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.116, de 04 de maio de 2022. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 206/2022 | Mensagem | 13/06/2022 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.116/2022, que "Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". Inteiro teor |
| RPD 1 => MPV 1116/2022 | Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião | 30/08/2022 | Bira do Pindaré | Inteiro teor |
| RPD 2 => MPV 1116/2022 | Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião | 30/08/2022 | Elmar Nascimento | Inteiro teor |