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PDL 117/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Aureo Ribeiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 13/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2024 Duarte Jr. Regulamenta a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor. Inteiro teor
RPD 16 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 08/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor
RPD 19 CDC => PDL 117/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 15/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 117/2022 Inteiro teor