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PL 1078/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1078/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 28/04/2026 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1078/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/04/2026 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1078/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1078/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 28/04/2026 Aguinaldo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1078/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 28/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1078/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1078/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1078/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 28/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1078/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 28/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1078/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1078/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 28/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1078/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 28/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1078/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1078/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 28/04/2026 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 1078/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Dagoberto Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 1078/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 18/11/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 1078/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 18/11/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1078/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 1078/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 18/11/2025 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 1078/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1078/2022 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 1078/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/11/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor