PL 987/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 41/2024 CDC Requerimento de Audiência Pública 18/06/2024 Paulão Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 987, de 2022, que permite o enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha no Brasil, quebra o oligopólio e a cartelização do setor e estabelece o livre mercado, que favorecerá a redução dos preços do gás de cozinha, favorecendo o povo brasileiro. Inteiro teor
RPD 1 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Felipe Carreras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Pedro Lucas Fernandes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 05/06/2024 Pedro Lucas Fernandes Requerimento de Inversão da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 12/06/2024 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 15/10/2025 Paulo Pimenta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 987/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 12/11/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 987/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/11/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 987/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2435/2023 Requerimento de Redistribuição 09/08/2023 Daniel Almeida Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) no rol de Comissões do Despacho do PL 987/2022. Inteiro teor