PLP 57/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PLP 57/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/07/2024 | Luiz Gastão | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PLP 57/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/07/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2022 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PLP 57/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/07/2024 | Castro Neto | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2022 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PLP 57/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/07/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2022 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSSF => PLP 57/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/12/2022 | Liderança do Partido Social Democrático | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CSSF => PLP 57/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/12/2022 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 57/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1501/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 07/05/2024 | Antonio Brito | Requerimento de urgência para apreciação do PLP nº 57/2022, que “dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais”. Inteiro teor |
| RPD 1 => PLP 57/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/08/2024 | Odair Cunha | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 => PLP 57/2022 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 14/08/2024 | Odair Cunha | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 57/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2022 Inteiro teor |