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PL 840/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CME => PL 840/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Paulo Litro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022 Inteiro teor
RPD 2 CME => PL 840/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Silvia Waiãpi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022 Inteiro teor
RPD 3 CME => PL 840/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Silvia Waiãpi Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022 Inteiro teor
RPD 4 CME => PL 840/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022 Inteiro teor
RPD 5 CME => PL 840/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022 Inteiro teor
RPD 6 CME => PL 840/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 840/2022 Inteiro teor
RPD 7 CME => PL 840/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 840/2022 Inteiro teor
RPD 8 CME => PL 840/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022 Inteiro teor
RPD 9 CME => PL 840/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Joaquim Passarinho Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1133/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 30/06/2022 Carmen Zanotto requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI nº 840 de 2022 , de autoria do Deputado Diego Andrade Inteiro teor
REQ 1335/2022 Requerimento de Desapensação 22/08/2022 Zé Silva Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.138, de 2022, altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastem os recursos oriundos da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, em despesas de capital visando à modificação de sua base econômica produtiva. Inteiro teor