PL 698/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 698/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Mauricio Marcon | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 698/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 698/2022 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Mauricio Marcon | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 698/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 698/2022 Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CINDRA => PL 698/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/11/2022 | Jesus Sérgio | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 698/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 918/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 30/05/2022 | Mário Heringer | Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 698, de 2022, que “Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências”. Inteiro teor |