PLP 22/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 108/2023 CE | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 10/05/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para discutir acerca do PLP 22/2022, que Autoriza o Homeschooling. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4639/2025 | Requerimento de Apensação | 03/11/2025 | Adriana Ventura | Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PLP 118/2025 ao PLP 22/2022, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |