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PL 580/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 580/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2022 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 580/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2022 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 580/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2022 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 580/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2022 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 580/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2022 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 580/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4120/2023 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 28/11/2023 Kim Kataguiri Requer urgência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 580/2022. Inteiro teor
REQ 4130/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/11/2023 Kim Kataguiri Requerimento de urgência para tratar o PL 580/2022 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro. Inteiro teor