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PL 554/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 26/2023 CDE Requerimento de Audiência Pública 14/08/2023 Julio Lopes Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 554/2022, que dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP). Inteiro teor
RPD 1 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Sidney Leite Requerimento de Inversão da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 3 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Julio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 4 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 16/08/2023 Sidney Leite Requerimento de Inversão da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 5 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 6 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 7 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 8 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 9 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 10 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Denise Pessôa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 11 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 Inteiro teor
RPD 2/2023 CDE => PL 554/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Carlos Chiodini Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, § único, II, c, combinado com o caput do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Ordem do Dia desta Comissão a seguinte proposição: PL 554 /2022, item nº 22. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1155/2022 Requerimento de Redistribuição 05/07/2022 Eduardo Cury Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 554, de 2022, para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 2389/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/08/2023 Otto Alencar Filho Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 554, de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEXLP)”. Inteiro teor
REQ 2518/2023 Requerimento de Redistribuição 14/08/2023 Helena Lima Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 554, de 2022, de modo que seja também apreciado o mérito pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor