| MSC 210/2022
|
Mensagem de Restituição de Autógrafos |
05/05/2022 |
Poder Executivo |
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.332, de 04 de maio de 2022.
Inteiro teor
|
| REQ 319/2022
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/03/2022 |
André Fufuca |
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 545/2022, que "Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização".
Inteiro teor
|
| REQ 334/2022
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
17/03/2022 |
Altineu Côrtes |
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 545/2022, que “Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. ”
Inteiro teor
|
