PL 474/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 474/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/06/2024 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 474/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 474/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/11/2024 | Ana Pimentel | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 474/2022 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 120/2022 CTRAB | Requerimento | 16/11/2022 | Daniel Almeida | Requer informações ao Ministério da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 474, de 2022, que "Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 499/2022 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 05/04/2022 | Dra. Soraya Manato | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 474/2022 Inteiro teor |