PL 367/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 127/2024 CME | Requerimento de Audiência Pública | 03/12/2024 | Julio Lopes | Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022. Inteiro teor |
| RPD 1 CME => PL 367/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/10/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 367/2022 Inteiro teor |