PL 294/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 137/2022 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 17/02/2022 | Reginaldo Lopes | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022. Inteiro teor |
| REQ 147/2022 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | 21/02/2022 | Reginaldo Lopes | Requer criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 294, de 2022, que trata da criação do Fundo Nacional de Apoio a Situações de Desastre, Calamidade e Emergência. Inteiro teor |