PL 259/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PL 259/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/04/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 259/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 259/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/05/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 259/2022 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 259/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 259/2022 Inteiro teor |
| RPD 4 CFT => PL 259/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/07/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 259/2022 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSPCCO => PL 259/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/05/2023 | Delegado Palumbo | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 259/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CSPCCO => PL 259/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/06/2023 | Delegado Palumbo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 259/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1546/2024 | Requerimento de Redistribuição | 09/05/2024 | Paulo Guedes | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 259, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor |