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PL 252/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 252/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 24/02/2026 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 252/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 25/02/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - PL 252/2022 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 252/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 25/02/2026 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 252/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/02/2026 José Guimarães Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 252/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 03/03/2026 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 252/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 04/03/2026 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 272/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 12/03/2022 Felipe Rigoni Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 252 de 2022 Inteiro teor