PL 226/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 226/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Maria do Rosário | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 226/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 226/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 226/2022 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 226/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/11/2023 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 226/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 41/2022 | Mensagem | 10/02/2022 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista". Inteiro teor |