PL 161/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 161/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 4 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 161/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 7 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 161/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 8 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 9 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 10 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Pr. Marco Feliciano Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 161/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 11 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/08/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Votação Nominal - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 12 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Pr. Marco Feliciano Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 161/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 13 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Adiamento da Votação - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 14 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 15 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 16 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 17 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 18 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 161/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 19 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 161/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 20 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 27/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 161/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 21 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 22 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 161/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 23 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/09/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 161/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 24 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Helio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 25 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 03/09/2025 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Votação - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 26 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 03/09/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 161/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 27 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/09/2025 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 28 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/09/2025 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 29 CDHMIR => PL 161/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 03/09/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 161/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 161/2022 Inteiro teor
RPD 30 CDHMIR => PL 161/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/09/2025 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal - PL 161/2022 Inteiro teor
RPDR 3/2025 CDHMIR Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos Inteiro teor
RPDR 4/2025 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos - PL 161/2022-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 761/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 17/05/2022 Helder Salomão Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. Inteiro teor
REQ 1145/2023 Requerimento de Redistribuição 12/04/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor