PL 43/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 43/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2024 | Meire Serafim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 43/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 43/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/03/2026 | Meire Serafim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 43/2022 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PL 43/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/03/2026 | Meire Serafim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 43/2022 Inteiro teor |
| RPD 4 CPASF => PL 43/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2026 | Meire Serafim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 43/2022 Inteiro teor |
| RPD 5 CPASF => PL 43/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/04/2026 | Meire Serafim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 43/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 229/2022 | Requerimento de Apensação | 09/03/2022 | Rejane Dias | Requer a apensação do Projeto de Lei nº43/2022 ao Projeto de Lei nº 1964/2020 Inteiro teor |
| REQ 1143/2022 | Requerimento de Redistribuição | 04/07/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a distribuição de proposição para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso). Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |