| REQ 449/2022
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2022 |
Roberto Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo
Inteiro teor
|
| REQ 483/2022
|
Requerimento de Desapensação |
05/04/2022 |
Daniel Coelho |
Requeiro a V. Exª, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 196, de 2022, bem como dos Projetos de Lei n.º 3759/2020, 279/2022, 207/2021, 3296/2021, 4018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022, 460/2022, do Projeto de Lei nº 6.273, de 2019, que “Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)”.
Inteiro teor
|
| REQ 1126/2022
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
29/06/2022 |
Alencar Santana |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 13, de 2022.
Inteiro teor
|
| REQ 1154/2022
|
Requerimento de Desapensação |
05/07/2022 |
Reginaldo Lopes |
Requer que o Projeto de Lei 13/2022 seja desapensado do Projeto de Lei 207/2021.
Inteiro teor
|
| REQ 1301/2022
|
Requerimento de Apensação |
04/08/2022 |
Daniel Coelho |
Requeiro a V. Exª, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 196, de 2022, de minha autoria, ao PL nº 13, de 2022, por tratarem de matérias correlatas, em fase que se permite apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
|
| REQ 1509/2024
|
Requerimento de Apensação |
08/05/2024 |
Yandra Moura |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 13/2022, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
|
| REQ 1522/2024
|
Requerimento de Apensação |
08/05/2024 |
Duarte Jr. |
Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 3.581, de 2023, ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, por tratarem de matérias correlatas
Inteiro teor
|
| RPD 1 => PL 13/2022
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
08/05/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 13/2022
Inteiro teor
|
| RPD 2 => PL 13/2022
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
08/05/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 13/2022
Inteiro teor
|
| RPD 3 => PL 13/2022
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
08/05/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 13/2022
Inteiro teor
|
| RPD 3/2024 => PL 13/2022
|
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
08/05/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Inteiro teor
|
