PL 4593/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4593/2021 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 19/11/2024 Sâmia Bomfim Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 19/11/2024 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2024 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4593/2021 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 26/11/2024 Sâmia Bomfim Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 27/11/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 04/12/2024 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 04/12/2024 Tabata Amaral Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 04/12/2024 Aureo Ribeiro Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4593/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 04/12/2024 Aureo Ribeiro Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4593/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/12/2024 Aureo Ribeiro Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 4593/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/12/2024 Aureo Ribeiro Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4593/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 4593/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 04/12/2024 Aureo Ribeiro Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4593/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Aureo Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 15/10/2025 Lídice da Mata Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 21/10/2025 Maria do Rosário Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 21/10/2025 Tabata Amaral Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Lídice da Mata Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Maria do Rosário Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor
RPDR 8/2024 CCJC Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 04/12/2024 Aureo Ribeiro Requerimento Procedimental Genérico - PL 4593/2021 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 4593/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 14/06/2023 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021 Inteiro teor