PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 105/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 14/02/2022 Benes Leocádio Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4576, de 2021, que “Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.” Inteiro teor
REQ 642/2022 Requerimento de Retirada de Proposição 27/04/2022 Marx Beltrão Requer a retirada de tramitação da emenda de redação nº 2 apresentada ao Projeto de Lei nº 4.576, de 2021 Inteiro teor
RPD 1 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/04/2022 Sâmia Bomfim Inteiro teor
RPD 2 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2022 Sâmia Bomfim Inteiro teor
RPD 3 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Inteiro teor
RPD 4 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Inteiro teor
RPD 5 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 20/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Inteiro teor
RPD 6 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Inteiro teor
RPD 7 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Inteiro teor
RPD 8 => PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4576/2021 (Nº Anterior: PLS 486/2017) Inteiro teor