PL 4521/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 4521/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/12/2024 | Bia Kicis | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4521/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 4521/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/12/2024 | Bia Kicis | Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 779/2024 | Requerimento de Desapensação | 19/03/2024 | Bia Kicis | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, que “Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde”. Inteiro teor |