PL 4500/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CME => PL 4500/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 31/10/2023 | Otto Alencar Filho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4500/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CME => PL 4500/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/11/2023 | Otto Alencar Filho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4500/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CME => PL 4500/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/11/2023 | Otto Alencar Filho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4500/2021 Inteiro teor |