PLP 211/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 813/2022 Requerimento de Desapensação 19/05/2022 Danilo Forte Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022 do Projeto de Lei Complementar nº 211 de 2021. Inteiro teor
REQ 841/2022 Requerimento de Apensação 24/05/2022 Léo Moraes Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PLP nº 23 de 2021 ao PLP nº 211 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação aos tributos incidentes sobre os bens essenciais, especialmente petróleo e combustíveis, bem como altera os critérios de alíquotas do ICMS dos combustíveis. Inteiro teor
REQ 877/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/05/2022 Léo Moraes Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 211/2021, que limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. Inteiro teor
RPD 1 => PLP 211/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 2 => PLP 211/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 3 => PLP 211/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 24/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 4 => PLP 211/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 5 => PLP 211/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 6 => PLP 211/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 25/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 7 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 8 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Bira do Pindaré Inteiro teor
RPD 9 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 10 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 11 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 12 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Bira do Pindaré Inteiro teor
RPD 13 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 14 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PLP 211/2021 Inteiro teor
RPD 15 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Bira do Pindaré Inteiro teor
RPD 16 => PLP 211/2021 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 25/05/2022 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião - PLP 211/2021 Inteiro teor