PL 4416/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 18/04/2023 | Eduardo Bismarck | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/04/2023 | Patrus Ananias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 18/04/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/04/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 18/04/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 18/04/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/05/2023 | Eduardo Bismarck | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 8 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/05/2023 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 9 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 09/05/2023 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 10 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/05/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 11 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/05/2023 | Rosângela Reis | REQUERIMENTO DE INVERSÃO DA PAUTA - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 12 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 09/05/2023 | Tarcísio Motta | Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 13 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 09/05/2023 | Tarcísio Motta | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 14 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/05/2023 | Eduardo Bismarck | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 15 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/05/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 16 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/05/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 17 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/05/2023 | Eduardo Bismarck | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 18 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/05/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 19 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/05/2023 | Kim Kataguiri | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 20 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 24/05/2023 | Kim Kataguiri | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 21 CCJC => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/05/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/12/2022 | Júlio Cesar | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 4416/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/12/2022 | Eduardo Bismarck | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/12/2022 | Liderança do Partido dos Trabalhadores | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPOVOS => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/10/2023 | Amom Mandel | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CPOVOS => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 24/10/2023 | Amom Mandel | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 680/2023 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 13/12/2023 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.753, de 12 de dezembro de 2023". Inteiro teor |
| REQ 3307/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 26/09/2023 | Júlio Cesar | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECO. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/11/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 08/11/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 08/11/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Votação Nominal - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/11/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 5 => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 21/11/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 6 => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/11/2023 | Marcos Pollon | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 7 => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 21/11/2023 | Marcos Pollon | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 8 => PL 4416/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente | 21/11/2023 | Marcos Pollon | Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 9 => PL 4416/2021 | Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente | 21/11/2023 | Marcos Pollon | Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 10 => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 21/11/2023 | Marcos Pollon | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 11 => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 21/11/2023 | Marcos Pollon | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 13 => PL 4416/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/11/2023 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 14 => PL 4416/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 22/11/2023 | Adriana Ventura | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021 Inteiro teor |
| RPD 12 => PL 4416/2021 | Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião | 21/11/2023 | Altineu Côrtes | Requerimento Procedimental Genérico - PL 4416/2021 Inteiro teor |