PL 4399/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CASP => PL 4399/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2024 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4399/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CASP => PL 4399/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2024 | Reimont | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4399/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CASP => PL 4399/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/05/2025 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4399/2021 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 4399/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/12/2025 | Kim Kataguiri | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4399/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 4399/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 03/12/2025 | Kim Kataguiri | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4399/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4399/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1953/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 14/06/2023 | Pompeo de Mattos | Nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requeiro à Vossa Excelência a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 4399/2021, que estabelece indenização para as vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria/RS. Inteiro teor |
| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |