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PL 4391/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 31/2022 CTASP Requerimento 18/05/2022 Augusto Coutinho Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada reunião de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei 4.391/2021, que dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos. Inteiro teor
REQ 59/2022 CTASP Requerimento 31/05/2022 Augusto Coutinho Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 31 de 2022, para incluir palestrante no rol de convidados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei 4.391/2021, que "dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 679/2021 Mensagem 10/12/2021 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos". Inteiro teor
REQ 2809/2021 Requerimento de Apensação 14/12/2021 Carlos Zarattini Requer que os Projetos de Lei nºs 1202/2007 e 4391/2021 tramitem conjuntamente. Inteiro teor
REQ 630/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/04/2022 Lafayette de Andrada Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 4.391/2021, que "Dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos." Inteiro teor
REQ 1013/2022 Requerimento de Apensação 09/06/2022 Kim Kataguiri Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1535, de 2022, ao Projeto de Lei 4391, de 2021. Inteiro teor
REQ 1512/2022 Requerimento de Apensação 09/11/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Tramitação Conjunta PL's 1202/2007 e 4391/2021. Inteiro teor
RPD 1 => PL 4391/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4391/2021 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4391/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 4391/2021 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4391/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 04/08/2022 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4391/2021 Inteiro teor