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PL 6579/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 61/2023 CPOVOS Requerimento de Audiência Pública 18/08/2023 Túlio Gadêlha Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir o PL 6.579/2019 que incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). Inteiro teor
RPD 1 CPOVOS => PL 6579/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2024 Túlio Gadêlha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 1794/2025 Mensagem de Restituição de Autógrafos 28/11/2025 Poder Executivo Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 6.579, de 2019, que “Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV)" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.273, de 26 de novembro de 2025. Inteiro teor
REQ 1576/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/05/2023 Hugo Motta Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6579/2019 - Senado Federal - Mecias de Jesus que "Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista - ALCBV". Inteiro teor
RPD 1 => PL 6579/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PL 6579/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 3 => PL 6579/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 4 => PL 6579/2019 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 5 => PL 6579/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 6 => PL 6579/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 7 => PL 6579/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 8 => PL 6579/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 9 => PL 6579/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 10 => PL 6579/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 11 => PL 6579/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 12 => PL 6579/2019 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 22/11/2023 Zeca Dirceu Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 13 => PL 6579/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 14 => PL 6579/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 15 => PL 6579/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/10/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 16 => PL 6579/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/10/2025 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6579/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 17 => PL 6579/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 28/10/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor
RPD 18 => PL 6579/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/10/2025 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6579/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019 Inteiro teor