PL 4381/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 791/2022 | Requerimento de Desapensação | 18/05/2022 | Alice Portugal | Requer que o Projeto de Lei Nº 4.381, de 2021, seja desapensado do Projeto de Lei Nº 961, de 2019. Inteiro teor |
| REQ 4318/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 18/12/2023 | Alice Portugal | Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.” Inteiro teor |