PL 4347/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 26/2022 CDHM | Requerimento | 12/05/2022 | Joenia Wapichana | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012, data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/05/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 15/05/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/05/2024 | Amom Mandel | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/05/2024 | Ricardo Salles | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 5 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Covatti Filho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 6 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 7 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 05/06/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 8 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Amom Mandel | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 9 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/06/2024 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 10 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/06/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 11 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/06/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 12 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/06/2024 | Duda Salabert | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 13 CMADS => PL 4347/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/06/2024 | Amom Mandel | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 22/04/2025 | Silvia Waiãpi | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4347/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CPOVOS => PL 4347/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 22/04/2025 | Silvia Waiãpi | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 22/04/2025 | Silvia Waiãpi | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4347/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 CPOVOS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/04/2025 | Silvia Waiãpi | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 5 CPOVOS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 6 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4347/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 7 CPOVOS => PL 4347/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 29/04/2025 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 8 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 29/04/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4347/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 9 CPOVOS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/05/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 10 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 06/05/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4347/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 11 CPOVOS => PL 4347/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 06/05/2025 | Zucco | Requerimento de Votação Nominal - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 12 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 06/05/2025 | Sóstenes Cavalcante | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4347/2021-Destaque para Votação em Separado - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 13 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 06/05/2025 | Sóstenes Cavalcante | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4347/2021-Destaque para Votação em Separado - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 14 CPOVOS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/05/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 15 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 20/05/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4347/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 16 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 20/05/2025 | Sóstenes Cavalcante | Votação Nominal para Votação em Separado do Destaque n. 3 - PL 4347/2021. Inteiro teor |
| RPD 17 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 20/05/2025 | Sóstenes Cavalcante | Votação Nominal para Votação em Separado do Destaque n. 4 - PL 4347/2021. Inteiro teor |
| RPD 18 CPOVOS => PL 4347/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/05/2025 | Zucco | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 19 CPOVOS => PL 4347/2021 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/05/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4347/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021 Inteiro teor |
| RPD 18/2025 CPOVOS => PL 4347/2021 | Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs | 20/05/2025 | Sóstenes Cavalcante | Requerimento para retirada do Destaques n. 1 e n. 2 - PL 4347/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 116/2022 | Requerimento de Redistribuição | 15/02/2022 | Evair Vieira de Melo | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor |
| REQ 457/2023 | Requerimento de Desapensação | 07/03/2023 | Túlio Gadêlha | Requer a desapensação do projeto de lei 2.936, de 2022 do projeto de lei 4.347, de 2021. Inteiro teor |
| REQ 1224/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) | 16/04/2024 | Célia Xakriabá | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI Inteiro teor |
| REQ 1233/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/04/2024 | Célia Xakriabá | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI” Inteiro teor |