| REQ 3765/2025
|
Requerimento de Desapensação |
09/09/2025 |
Luciano Ducci |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019.
Inteiro teor
|
| REQ 782/2026
|
Requerimento de Desapensação |
19/02/2026 |
Luciano Ducci |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019.
Inteiro teor
|
| REQ 2479/2026
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/04/2026 |
Luciano Ducci |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.329/2021 que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em recintos coletivos fechados.”
Inteiro teor
|
