PL 4272/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 763/2022 Requerimento de Desapensação 17/05/2022 Tereza Nelma Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021. Inteiro teor
REQ 2834/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 30/08/2023 Dr. Frederico Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”. Inteiro teor
RPD 1 => PL 4272/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 25/03/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2021 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4272/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4272/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2021 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4272/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/03/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 4272/2021 Inteiro teor