PL 4215/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 167/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 23/02/2022 Padre João Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021. Inteiro teor
REQ 471/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/02/2024 Odair Cunha Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021. Inteiro teor
REQ 869/2024 Requerimento de Desapensação 26/03/2024 Professora Goreth Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021. Inteiro teor