PL 4171/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 528/2022 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 22/09/2022 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Cria o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama ” restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.450, de 21 de setembro de 2022. Inteiro teor |
| REQ 225/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 08/03/2022 | Tereza Nelma | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4171/2021 – dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama. Inteiro teor |