PL 4121/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 602/2021 | Mensagem | 22/11/2021 | Poder Executivo | Submete à deliberação Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo federal a promover licitações para a celebração de contratos de concessão patrocinada em empreendimentos do setor aeroportuário no Estado do Amazonas". Inteiro teor |
| REQ 143/2022 | Requerimento de Apensação | 21/02/2022 | Delegado Pablo | Requer seja apensado o Projeto de Lei nº 2.026, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.121, de 2021, tendo em vista a existência de vínculo e correlação entre as matérias neles tratadas. Inteiro teor |