PL 4088/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1275/2022 | Requerimento de Apensação | 02/08/2022 | Marcelo Ramos | Requer a apensação do PL 4088/2021 ao PL 290/2020 Inteiro teor |
REQ 2218/2023 | Requerimento de Desapensação | 06/07/2023 | Cleber Verde | Recorre ao Plenário, nos termos do art. 139, I e 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, do Projeto de Lei nº 290, de 2020. Inteiro teor |
REQ 2220/2023 | Requerimento de Desapensação | 06/07/2023 | Cleber Verde | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 290, de 2020. Inteiro teor |