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PL 4364/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 19/09/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 20/09/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 26/09/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 27/09/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 03/10/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Preferência - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Preferência 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Preferência - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 04/10/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Preferência 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Preferência - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Preferência - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Miguel Ângelo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 17/10/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 36 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 37 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 38 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 39 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Preferência 17/10/2023 Helder Salomão Requerimento de Preferência - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 40 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 41 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 42 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 43 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 44 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 45 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 24/10/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor
RPD 46 CCJC => PL 4364/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 25/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 15/2022 CSSF Requerimento 02/05/2022 Tereza Nelma Requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2073/2023 Requerimento de Desapensação 21/06/2023 Aureo Ribeiro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020. Inteiro teor
REQ 4167/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/12/2023 Zeca Dirceu Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Inteiro teor
REQ 4178/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/12/2023 Laura Carneiro Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”. Inteiro teor