PL 4026/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2402/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/11/2021 | Sebastião Oliveira | Requer urgência urgentíssima ao PL 4026/2021, de autoria do Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.”. Inteiro teor |
| REQ 307/2022 | Requerimento de Desapensação | 16/03/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Requer que o PL nº 290, de 2022, seja desapensado do PL nº 4026, de 2021. Inteiro teor |