PL 4018/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 449/2022 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 29/03/2022 | Roberto Alves | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo Inteiro teor |
| REQ 483/2022 | Requerimento de Desapensação | 05/04/2022 | Daniel Coelho | Requeiro a V. Exª, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 196, de 2022, bem como dos Projetos de Lei n.º 3759/2020, 279/2022, 207/2021, 3296/2021, 4018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022, 460/2022, do Projeto de Lei nº 6.273, de 2019, que “Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)”. Inteiro teor |