PL 3942/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSSF => PL 3942/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/11/2022 | Jandira Feghali | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3942/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CSSF => PL 3942/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/12/2022 | Jandira Feghali | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3942/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 895/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 23/03/2023 | Diego Garcia | Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus. Inteiro teor |
| REQ 1907/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 07/06/2023 | Laura Carneiro | Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |