PL 6539/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CMADS => PL 6539/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/10/2024 | Bandeira de Mello | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6539/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 69/2022 | Requerimento de Desapensação | 08/02/2022 | Tabata Amaral | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4129/2021 do Projeto de Lei n° 6539/2019. Inteiro teor |