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PL 3905/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 19/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 19/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 19/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 26/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 26/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 27/09/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 03/10/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 04/10/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 36 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 37 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 38 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 39 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 40 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 41 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 42 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 17/10/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 43 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 17/10/2023 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 44 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 17/10/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 45 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 46 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 47 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 48 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 49 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Marcos Pollon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 50 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 51 CCJC => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 17/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 27/2022 CCULT Requerimento 03/06/2022 Áurea Carolina Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Liderança do Republicanos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 3905/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Padre João Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilberto Abramo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/06/2023 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 3905/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 14/06/2023 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 3905/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/06/2023 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3905/2021 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 3905/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3905/2021 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 64/2022 CTASP Requerimento 06/06/2022 Fernanda Melchionna Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2323/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 05/11/2021 Áurea Carolina Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora. Inteiro teor
REQ 2335/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 08/11/2021 Áurea Carolina Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora. Inteiro teor
REQ 654/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 02/05/2022 Fernanda Melchionna Requer a retirada de assinatura aposta ao PL nº 3.905/2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor
REQ 1237/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 14/07/2022 Professora Rosa Neide Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3905/2021 Inteiro teor