PL 4691/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPD => PL 4691/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/10/2024 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4691/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CPD => PL 4691/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4691/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 216/2024 | Requerimento de Desapensação | 08/02/2024 | Rosângela Moro | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019. Inteiro teor |
| REQ 1698/2024 | Requerimento de Desapensação | 21/05/2024 | Orlando Silva | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019. Inteiro teor |
| REQ 1338/2025 | Requerimento de Desapensação | 08/04/2025 | Lucas Redecker | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1.035, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 4.691, de 2019. Inteiro teor |