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PL 4691/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPD => PL 4691/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/10/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4691/2019 Inteiro teor
RPD 2 CPD => PL 4691/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4691/2019 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 216/2024 Requerimento de Desapensação 08/02/2024 Rosângela Moro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019. Inteiro teor
REQ 1698/2024 Requerimento de Desapensação 21/05/2024 Orlando Silva Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019. Inteiro teor
REQ 1338/2025 Requerimento de Desapensação 08/04/2025 Lucas Redecker Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1.035, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 4.691, de 2019. Inteiro teor
REQ 118/2026 Requerimento de Desapensação 03/02/2026 Rosangela Moro Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019. Inteiro teor
REQ 233/2026 Requerimento de Desapensação 05/02/2026 Flávia Morais Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019. Inteiro teor